Ano 2025

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Projeto de lei 021.2025. Altera dispositivos da Lei Municipal 2.168.2023, que dispõe sobre o parcelamento de solo	Baixar
Projeto de lei Complementar 088.2025. Dispõe sobre a nova estruturação das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Palma Sola e define suas competências (1)	Baixar
Projeto de lei Complementar 086. 2025. Cria o Cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Fixa Subsídio, Altera Denominação de Cargo Existente	Baixar
Projeto de lei 038.2025. Cria o Programa Palmassolense Morada de Gente Feliz, destinado à ações nos Programas Minha Casa Minha Vida e Casa Catarina	Baixar
Projeto de lei 037.2025. Autoriza a Doar Terrenos Públicos e Unidades Habitacionais Construídas Com Recursos do Programa Casa Catarina, para Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social	Baixar
Projeto de lei 036.2025. Autoriza Desenvolver Ações e Aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida	Baixar
Projeto de lei 035.2025. Autoriza Contratar Operação de Crédito Com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, no Âmbito do Programa Estrada Boa Rural	Baixar
Projeto de lei 034.2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo De Fomento Com o Lions Clube de Palma Sola para Aquisição e Empréstimo de Cadeiras de Rodas Motorizadas	Baixar
Projeto de lei 033.2025. Autoriza o Município de Palma Sola a auxiliar entidades desportivas e culturais	Baixar
Projeto de lei 032.2025 Altera a Lei Municipal nº 2.028, de 26 de Março de 2019, Que Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar	Baixar
Projeto de lei 031.2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal á Realizar o Remanejamento de Dotações Orçamentárias no Orçamento Municipal no ano de 2025	Baixar
Projeto de lei 030.2025 Majorar o valor do repasse financeiro anual à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais	Baixar
Projeto de lei 029.2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder à Reversão do Imóvel Urbano à Empresa Doadora Palmasola SA Madeiras e Agricultura	Baixar
Projeto de lei 028.2025. Dispõe sobre a avaliação de bens imóveis para fins de lançamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI	Baixar
Projeto de lei 027.2025. Autoriza o Município de Palma Sola a receber, mediante dação em pagamento, os imóveis urbanos matriculados sob os nºs 18.101 e 18.102 COM ANEXOS	Baixar
Projeto de lei 026.2025. Institui o Programa 'Cuidar e Nutrir' no âmbito do Município de Palma Sola	Baixar
Projeto de Lei 025.2025 Lei de_Diretrizes_Orcamentarias_LDO_2026	Baixar
Projeto de lei 024.2025. Institui o Plano Plurianual do Município de Palma Sola Para o Quadriênio 2026.2029 COM ANEXOS	Baixar
Projeto de lei 022.2025. Autoriza o Município de Palma Sola a custear despesas de transporte e material	Baixar
Projeto de lei 023.2025. Revoga a Lei Municipal n 2157.2022, que autorizava a concessão de direito real	Baixar
Projeto de lei 020.2025. Cria e Institui a EXPO PALMA SOLA 2025, Autoriza Parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Palma Sola - ACEPA Mediante Acordo de Cooperação	Baixar
Projeto de lei 019.2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro anual	Baixar
Projeto de lei complementar 084.2025. Suspende temporariamente a aplicação de dispositivos da Lei Complementar 079.2024	Baixar
Projeto de lei complementar 085.2025. Altera a Lei Complementar nº 069.2023 do quadro de cargos de Monitor Escolar com jornada de 30 (trinta) horas semanais	Baixar
Projeto de lei 018. 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordos extrajudiciais para reparação de danos causados pela Administração Pública Municipal	Baixar
Projeto de lei complementar 083.2025. Altera dispositivos da Lei Complementar n 072.2023, que criou o cargo de monitor escolar	Baixar
Projeto de lei complementar 082.2025. regulamenta a concessão de desconto no pagamento à vista do Imposto	Baixar
Projeto de lei Complementar 081.2025. Ratifica o decreto 009.2025 concedeu revisão geral anual aos servidores públicos	Baixar
Projeto de lei 017.2025 Altera a Lei municipal 2245.2025 para contratação de Credito na Caixa Economica Feederal - FINISA	Baixar
Projeto de Lei 016.2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e Realizar Remanejamento de Dotação Suplementar no Orçamento Municipal de 2025	Baixar
Projeto de Lei 015-2025 Autoriza Abertura de Crédito Especial para Lei Aldir Blanc	Baixar
Projeto de Lei 014.2025 Autoriza Abertura de Crédito Especial	Baixar
Projeto de Lei 013.2025. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 11ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PUBLICO - CONDER	Baixar
Projeto de Lei 012.2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro para despesas	Baixar
Projeto de lei 011.2025. Dispõe sobre a concessão de repasses financeiros mensais às Associações de Pais	Baixar
Projeto de Lei 010. 2025 Abre crédito especial para aquisição de Veículo para Administração Municipal	Baixar
Projeto de lei 009.2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito junto a Caixa	Baixar
Projeto de lei 008.2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação imóvel de propriedade do Esporte Sagrada Familia	Baixar
Projeto de lei 007.2025. Alterar a Gestão do Conselho Municipal de Turismo	Baixar
Projeto de Lei 006.2025. AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ESPORTES	Baixar
Projeto de lei 005.2025. Institui o título de Soberana do Município de Palma Sola	Baixar
Projeto de Lei 004.2025 Institui o Projeto Juro Zero para Concessão de Subsídios Financeiro	Baixar
Projeto de Lei 003.2025 Autoriza o poder Executivo Municipal a Alienar Bem Imovel de Propriedade do Municipio de Palma Sola	Baixar
Projeto de lei 002.2025. Autoriza a Conceder Aumento dos Valores Repassados às Associações de Estudantes	Baixar
Projeto de lei 001.2025. Autoriza a Correção Monetária dos Valores Instituídos a Título de Repasse pelo prog. Transporte de Trabalhadores.pdf	Baixar
Projeto de lei 017.2025	Baixar