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PORTARIA Nº 001, DE 10 DE ABRIL DE 2018.

CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                        CLAIR JOSÉ MUNARO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PALMA SOLA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo e de acordo com o inciso II, do artigo 37 da Constituição federal, combinado com o inciso XVIII, do artigo 39 do Regimento Interno desta Câmara,

                        RESOLVE:

 

                        Art. 1º - Conceder Férias ao Sr. AIRTON MACHIAVELLI, Contador, Nível CPE 10, conforme Resolução nº. 001/2006, de 17 de outubro de 2006, com 10 horas semanais, referentes ao período de trabalho de 01/02/2017 a 31/01/2018, que será usufruída de 11/04/2018 até 30/04/2018 tendo o mesmo, 20 (vinte) dias de gozo e 1/3 (um terço), convertido em pecúnia, nos termos do parágrafo 5º, do artigo 106, da Lei n. 909/91, no período de 01/05/2018 a 10/05/2018.

                        Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                        Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Palma Sola, em 10 de abril de 2018.

CLAIR JOSÉ MUNARO

Presidente

PUBLICADO E REGISTRADO:

Em 10 abril de 2018.

Maria Eduarda B. Lunkes

Secretária.