2ª Sessão Ordinária do mês de Abril Rafael Battisti

2ª Sessão Ordinária do mês de Abril
RAFAEL BATTISTI

Na noite da última segunda-feira dia 08 de abril de 2019, sob a Presidência do Vereador Claudinei Schein, foi realizada Sessão Ordinária no Plenário desta Casa Legislativa, esta contou com a análise de 03 projetos de Lei Executivo, 01 moção.

 

 Projetos aprovados em 1ª votação:

Projeto de Lei 007/2019 de 28 de março de 2019 que dispõe sobre a contribuição financeira para a associação comercial e empresarial de Palma Sola e da outras providencias. Projeto foi votado e aprovado em 1ª votação.

 

Projetos aprovados em 2ª votação:

 

Projeto de Lei nº 006/2019 que dispõe sobre a Data Base da Concessão da Revisão Geral Anual, na Forma do Inciso X do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias. Projeto foi aprovado por unanimidade em duas votações com retificações do poder Executivo.

 

Projeto de Lei Complementar nº 046/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a Concessão de revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Projeto foi aprovado por unanimidade em duas votações com retificações do poder Executivo.

 

Moção de Apelo nº 004/2019 EM RAZÃO DO PREJULGADO 1.399, ALTERADO PELA DECISÃO 916/2017 QUE VEDA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A CONTRATAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA. A qual foi votada de aprovada por unanimidade.

 

 

Não havendo mais nada a ser discutido o presidente Claudinei Schein convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária que será realizada na segunda-feira, 22 de abril, as 19:00hrs na sala das sessões da Câmara de Vereadores.