4ª Sessão Ordinária do mês de Maio Rafael Battisti

4ª Sessão Ordinária do mês de Maio
RAFAEL BATTISTI

                                  4ª Sessão Ordinária do mês de Maio

Na noite da última segunda-feira dia 28 de maio de 2018, sob a Presidência do Vereador Clair José Munaro, foi realizada Sessão Ordinária no Plenário desta Casa Legislativa, esta contou com a análise de 01 Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo e 05 Projeto de Lei Executivo.

 

    Continuam em analise:

· Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº 002/2018 que fixa revisão geral anual dos servidores e dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, fixa aumento diferenciado de servidores que especifica, fixa data-base para a revisão geral anual aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias. O Projeto continua com vista para o Vereador Claudinei Schein. 

· Projeto de Lei 009/2018 que dispõe sobre a denominação de “Rua Attilio Zanella” a atual rua das rosas, localizada no bairro Azaléia, município de Palma Sola e dá outras providencias. O Vereador Elio Pereira dos Santos pediu vista e o Projeto permanece em análise.  

 

    Comissões: 

· Projeto de Lei 010/2018 que institui o programa de parcela público-privada e concessões de Palma Sola e dá outras providencias. Projeto continua baixado nas Comissões Permanentes.  

 

    Projetos aprovados:

· Projeto de Lei Executivo nº 007/2018 que dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas unidades de educação básica da rede municipal de ensino do município de Palma Sola, Estado de Santa Catarina e dá outras providencias. Projeto baixado nas Comissões Permanentes. Projeto aprovado em 2ª votação por unanimidade. 

 · Projeto de Lei Executivo nº 008/2018 que autoriza a abertura de crédito Suplementar, Inclui no PPA, LDO e LOA e dá outras providencias. O Projeto foi aprovado em duas votações por unanimidade. 

 · Projeto de Lei 011/2018 que autoriza a conceder auxílio financeiro à evento voltado ao fomento da cultura e turismo do município de Palma Sola. O Projeto de Lei foi arquivado definitivamente por decisão unanime dos Vereadores.  

 

Não havendo mais nada a ser discutido o presidente Clair Munaro convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária que será realizada na segunda-feira, 04 de junho, as 19:00hrs na sala das sessões da Câmara de Vereadores.