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3ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro Rafael Battisti

3ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro

Na noite da última segunda-feira dia 17 de dezembro de 2018, sob a Presidência do Vereador Clair José Munaro, foi realizada Sessão Ordinária no Plenário desta Casa Legislativa, esta contou com a análise de 03 Projetos de Lei Executivo.

 

Projetos aprovados:

Projeto de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 025/2018 que autoriza a concessão de uso de bem móvel à Associação Esportiva e Recreativa Juventus e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade em duas votações.

 

Projeto de Resolução nº 003/2018 que institui o Código de ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Vereadores de Palma Sola/SC, cria o Conselho de ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências. Projeto retirado de pauta e arquivado.

 

Projeto de Lei Executivo nº 026/2018 que autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade em duas votações.

 

Projeto de Lei Executivo nº 027/2018 que altera e acresce dispositivos na Lei 1923/2016, de 13 de abril de 2016, que dispõe sobre a prevenção e o controle da transmissão e a atenção primária à saúde nos casos de dengue no município de Palma Sola e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade em duas votações.

 

Não havendo mais nada a ser discutido o presidente Clair Munaro encerrou os trabalhos agradecendo os vereadores e servidores pela dedicação e comprometimento nos dois anos de seu mandato a frente da casa Legislativa de Palma Sola.