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2ª Sessão Ordinária do mês de Setembro

2ª Sessão Ordinária do mês de Setembro
Rafael battisti

Na noite da última segunda-feira dia 09 de setembro de 2019, sob a Presidência do Vereador Claudinei Schein, foi realizada Sessão Ordinária no Plenário desta Casa Legislativa, esta contou com a análise de 02 projetos de Lei Executivo.

 

Projetos baixado nas comissões:

Projeto de lei Complementar 047/2019 substitutivo que institui a Política Municipal de Meio Ambiente e o Sistema Municipal de proteção, controle, fiscalização, melhoria da qualidade e licenciamento ambiental, cria o Fundo Municipal de meio Ambiente e da outras providencias.  Foi baixado nas comissões permanentes.

Projeto de lei 026/2019 que Institui o código Municipal de Direito e bem estar animal e cria o Programa de Manejo e cuidado dos animais domésticos, no âmbito do Município de Palma Sola e da Outras Providências. Foi baixado nas comissões permanentes.

 

Não havendo mais nada a ser discutido o presidente Claudinei Schein convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária que será realizada na próxima segunda-feira,  de 16 Setembro de 2019, as 19:00hrs na sala das sessões da Câmara de Vereadores.