1ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro Rafael Battisti

1ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro
Rafael Battisti

Na noite da última segunda-feira dia 02 de Dezembro de 2019, sob a Presidência do Vereador Claudinei Schein, foi realizada Sessão Ordinária no Plenário desta Casa Legislativa, esta contou com a análise 07 Projetos de Lei Executivo, 01 Emenda Modidicativa do Poder Legislativo e 01 PCP - Prestação de contas exercicio 2018.

 

*Processo 19/00364198 Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2018. APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO

 

*Projeto de lei Complementar 050/2019 Cria Cargo de Engenheiro Sanitarista e ou Ambiental, de provimento efetivo, na estrutura organizacional do quadro de cargos, carreiras e salários da prefeitura de Palma Sola e da outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO

 

*Emenda Modificativa 004/2019 ao projeto de Lei 029/2019. APROVADO POR UNANIMIDADE

 

*Projeto de lei 029/2019 Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Palma Sola para o Exercício de 2020. APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

 

*Projeto de lei 030/2019 Dispõe sobra à destinação e o Recebimento de Patrocínio pelo poder Público a eventos realizados no Território do Município e da outras providencias. PEDIDO DE VISTAS

 

*Projeto de lei 031/2019 Estabelece taxas para a prestação de serviços Públicos e da outras providências. PEDIDO DE VISTAS

 

*Projeto de lei 032/2019 Autoriza a Abertura de Credito Suplementar e da outras Providencias. BAIXADO EM COMISSÃO

 

*Projeto de lei 033/2019 Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no contrato de Consórcio Publico da Agencia Reguladora Internacional de Saneamento (ARIS) e da outras providencias. BAIXADO EM COMISSÃO

 

*Projeto de lei Complementar 051/2019 Determina percentual mínimo para ocupação de cargos comissionados por servidores efetivos, cria atribuições aos cargos comissionados, extingue cargos comissionados, alterando a estrutura organizacional do quadro de cargos, carreiras e salários do município de Palma Sola e da outras providências.  BAIXADO EM COMISSÃO

 

Não havendo mais nada a ser discutido o presidente Claudinei Schein convocou os Vereadores para a próxima sessão ordinária que será realizada na segunda-feira, 09 de outubro as 19:00hrs na sala das sessões da Câmara de Vereadores.